吹田市ﾊﾟｰﾄﾅｰｼｯﾌﾟ宣誓証明制度
A cidade de Suita introduziu um sistema de certificado de juramento de parceria a partir de abril de 2023 como um de seus esforços para apoiar casais de minorias sexuais a viverem suas próprias vidas, visando tornar-se uma cidade onde cada cidadão “reconhece, respeita e apóia” as diversas formas de viver de cada um.
￭Data de Início da Inscrição
03 de Abril de 2023 (seg.)
￭Público-alvo
･Ambos os parceiros devem ser maiores de 18 anos.
･Pelo menos um dos parceiros deve ser cidadão de Suita ou que planeja se mudar para a cidade.
･Nenhum dos dois deve ter um cônjuge (incluindo aquele que é de fato casado)
･Ambos os parceiros não devem estar envolvidos em quaisquer outros relacionamentos.
･Ambos não são parentes próximos.
￭Procedimento
(1)Reserva
Favor fazer a reserva do dia do juramento com antecedência por telefone, fax ou e-mail.
(2)O Juramento
Ambos devem comparecer à Prefeitura juntos na data e horário estipulado para preencher a declaração de parceria e outros formulários.
￭Documentos requeridos no momento do juramento
(1)Certificado de residência ou certificado dos items indicados no certificado de residência.
(2)Uma cópia do registro familiar ou um documento que comprove a ausência de cônjuge .
※ Se seu domicílio ou endereço de registro familiar pertence à cidade de Suita e se possuir um formulário de consentimento para o juramento de parceria, então não será necessário apresentar os documentos requeridos em 1 e 2.
【Para estrangeiros 】
Favor apresentar um documento que possa confirmar que você não tem cônjuge, tal como um certificado de elegibilidade para casamento emitido por seu país de origem, juntamente com uma tradução em japonês.
(3)Documento de identificação (carteira de motorista, my number card, passporte, etc.)
(4)Comprovante do apelido (Chushoumei Shoumeisho) ( caso preferir usar um apelido)
￭Quais serão os benefícios
(1)Será possível mudar-se para a habitação municipal (solicitar para morar com o parceiro)
(2)Será possível visitar e estar presente no Hospital Municipal (por exemplo, visitar no momento da internação , estar presente quando o tratamento médico é explicado)
￭Homepage
https://www.city.suita.osaka.jp/kurashi/1018573/1026208.html
￭Balcão de solicitação e consultas
Departamento Civil ; Seção de Política de Direitos Humanos (Edifício Koso 1º andar balcão 134)
Telefone:06-6384-1513
Em caso de dúvidas, favor entrar em contato com o Centro de Consulta Multilingue da Cidade de Suita.
